sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Populismo


Meu tio Salomão, falecido e de saudosa memória, era um antigo quadro da esquerda polonesa que se radicou no nosso país. Certa vez, numa conversa, ele me advertiu sem maiores delongas:

Moishe (meu nome de família em hebraico), o PT não é socialista de jeito nenhum. O máximo que irá fazer, caso chegue ao poder, é dar alguma esmola para os pobres para deixá-los contentes. Irá enganá-los. O PT não é socialista de jeito nenhum. É só populista e mesmo assim da pior espécie”.

Esta sábia profecia foi feita nalgum momento em meados dos anos 1980, bem antes do governo Lula e da indigesta sucessora deste, a senhora Dilma Rousseff. Caberia arrematar, entendo que meu Tio Salomão estava coberto de razão.

A fundamentar o vaticínio do meu tio, o que segue é um breve parecer a respeito de entronizado ponto da política econômica de Lula, que sua sucessora Dilma Rousseff tentou sem sucesso dar continuidade.

No caso, o tópico em foco neste texto é a expansão do consumo conspícuo, os desdobramentos do que permite ser catalogado como “cidadania do consumo”, favela high tech e a chamada “Nova Classe Média” (NCM).

No tocante à NCM, tratou-se de um segmento que na esteira dos 36 milhões de brasileiros supostamente resgatados da miséria por Luís Inácio Lula da Silva, marcou presença enquanto reincidente factóide de apaixonada pregação política do Partido dos Trabalhadores (PT).

Isto é claro, até este projeto ser erodido pelas contradições geradas no seu interior, com marcos nas massivas manifestações de rua iniciadas em 2013; no crescente isolamento político de Dilma Rousseff, patente na onda de “panelaços” que ecoou no país inteiro desde princípios de 2015; no processo de impeachment da presidente Dilma em 2016; e também, na derrota acachapante do PT nas eleições municipais em dois de Outubro de 2016.

Antes, porém da desidratação do PT, cabe avaliar os fatores conjunturais que abriram caminho para o surgimento do fenômeno da expansão do consumo na Era Lula & Dilma Rousseff, pilastra que durante muitos anos assegurou a pretensão do PT em se eternizar no comando político do país.

Assim, um conjunto de dados permite identificar no cenário econômico brasileiro a partir de meados dos anos 2000, um lapso de oito anos identificado com as propostas econômicas endossadas na primeira gestão do Presidente Lula (2003-2006), que ganhando corpo durante a segunda gestão (2007-2010), corroboraram a irrupção de uma “bolha de consumo”.

A nota peculiar deste período foi a ampla projeção alcançada por vários programas sociais, e paralelamente, o aumento real da renda dos assalariados e a estruturação de uma política macro-econômica voltada para o consumo, subvencionada em bom grau pela expansão das linhas de crédito.

No mais, nas duas gestões do Presidente Lula a economia brasileira beneficiou-se por uma demanda global atípica por commodities, cujos preços foram inflados nas bolsas de mercadorias em razão de vultosas encomendas de ferro, proteína animal, soja, milho, açúcar e mercadorias semiprocessadas, em especial por parte da China, que desde os anos 1970, despontou como nação líder da expansão econômica global.

Gerou-se, pois uma zona de conforto gerada por demandas externas, beneficiando o Brasil com certa bonança econômica. A multiplicação das receitas propiciadas pela exportação, pelo endurecimento do fisco, junto com a injeção de investimentos estrangeiros diretos, lado a lado com os frutos resultantes da estabilização da moeda encetada nas duas gestões do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), alargou a base de excedentes que forraram o caixa da administração federal.

Foi então possível destinar vultosos recursos para a ampliação dos quadros da administração pública e das empresas controladas pela esfera federal, assim como para alargar a base demográfica dos beneficiados pelas políticas de proteção social e de transferência de renda, caso emblemático do Programa Bolsa Família, ações que ultrapassaram o marco econômico para também se tornarem um importante ativo político do PT.

Saliente-se que estas medidas, ao expandirem o poder de compra da população, apresentaram frutos que surpreenderam muitos analistas do meio econômico. Um bom exemplo é o que foi visto em regiões como o Nordeste: um verdadeiro exército de novos consumidores ingressou no mercado consumidor, animando a economia e gerando efeitos exponenciais para o comércio das metrópoles e mercados regionais e locais.


Tudo parecia conspirar para uma percepção entusiástica do Brasil. Aparentemente, um novo tempo de abundância parecia finalmente alcançar os espaços esquecidos da pobreza urbana, criando uma onda de euforia materializada, por exemplo, na emblemática capa da conceituada revista The Economist, datada de Novembro de 2009 (Figura 1).

Figura 1: A apoteótica imagem do Brasil triunfante na Gestão Lula. Na capa, a estátua do Cristo Redentor do Rio de Janeiro se lança triunfante no céu tal qual um foguete, anunciando um período de projeção internacional para o Brasil e de prosperidade para o povo brasileiro.


Mais ainda, o aumento de ingressos propiciados pelas exportações, vitaminando o superávit na balança de pagamentos, deu fôlego para um boom nas expectativas econômicas, que junto com as medidas já mencionadas, calçaram a aparição da chamada NCM.

Anote-se que os peritos da mercadologia - que disparadamente são os mais atentos ao que acontece de novo na esfera do consumo - identificaram na NCM grande naco de egressos de setores menos pauperizados das periferias urbanas das metrópoles, grupos que durante décadas foram cativados pelas peças imaginárias da indústria cultural no afã pela aquisição de bens.

Decerto, a suscetibilidade da NCM às mensagens televisivas transparece como um dado inquestionável, igualmente substantivada no fomento ao consumo por imagens vertidas dia e noite por todos os meios de comunicação, martelando um ideário consumista legitimado por padrões de interatividade baseados na abdução do senso crítico, codificação esta que mistifica a relação do consumidor com o universo dos bens de consumo.

Note-se que conquanto a audiência histórica da televisão brasileira, formada por grupos de classe média e alta que nos anos 1960 já ligavam aparelhos de TV nas suas residências, deixou de modelar seus hábitos e imaginário pelo que era oferecido ao olhar pela programação da televisão comercial, substituída que foi pelos canais da TV por assinatura. Mas tal não ocorreu com a NCM.

Do ponto de vista comunicacional, a fatia de público Classe C, tal como caracterizada pelos comunicólogos da TV, manteve-se alimentada pelo imaginário das principais emissoras da televisão comercial, audiência fidelizada por pacotes midiáticos formatados especialmente para o gosto desta fatia de público, notoriamente patrocinados por firmas atentas ao novo filão de consumidores que surgiu no bojo dos dois mandatos do Presidente Lula.

A mais ver, passando a desfrutar da oportunidade de exercer, mesmo que em moldes diferenciados e subalternos, o papel de protagonista no consumo, a irrupção da NCM constituiu fator essencial para explicar a forte ampliação da demanda por bens.

Parabólicas emergiram repentinamente nas favelas. Computadores, ar condicionado, freezers, celulares, smartphones, comida pronta e lap tops (assim como produtos da “linha branca”) se universalizaram. Agora passavam a fazer parte do dia-a-dia das periferias urbanas do país.

O comércio se tornou uma locomotiva irrefreável, com multidões indo às compras. O pleno emprego - aparte a fragilidade estrutural da incorporação de novos integrantes na população economicamente ativa do país - bombava índices nunca vistos. A geração de resíduos aumentou. Em 2009 o país em 2009 desovou 1,15 kg/hab./dia de lixo, média comparável à européia, estimada em 1,2 kg/hab./dia.

De fato, todos os informes da área comercial confirmam que no país, a aquisição de eletrônicos, alimentos processados, materiais de construção, bens de uso pessoal, bens duráveis e muitos itens da pauta catalogada pelo receituário mercadológico como “objetos de desejo”, assistiu, a partir de meados dos anos 2000, uma expansão nunca vista pelos agentes econômicos, responsável pelo que inclusive o autor deste artigo qualificou em diversos outros momentos como “Favela High Tech” (Figura 2).


Figura 2: Imagem representativa dos felizes tempos da Favela High Tech, publicada pela Revista Exame, edição especial em língua inglesa de Dezembro de 2010. O subtítulo abaixo da foto é uma representação alegórica do que era pensado do Brasil na Era Lula: “Simone Reis, do Rio, que agora comercializa Victoria’s Secret na Internet: sua renda na internet é o dobro do salário que ganha como assistente de cozinha num restaurante”.

Contudo, se o conceito de NCM contribui para explicar os anos felizes de incremento do consumo nas duas gestões Lula - e em menor escala na gestão Dilma Rousseff, quando este modelo inicia uma estrepitosa derrocada - ao mesmo tempo o conceito sugere ressalvas e reparos.

Sublinhe-se que exatamente por interpretar um fluxo que ganha corpo basicamente a partir de impulsos conjunturais de demanda, a NCM, a começar pelo fato de evocar de modo quase exclusivo um nexo fundado no fenômeno da ampliação do consumo, carece conceitualmente de amparo sociológico mais consistente.

Para ser mais claro: o conceito de NCM insere fragilidades que comprometem sua eficiência enquanto instrumental científico. De pronto, permite-se ponderar que não existe na história da sociologia nenhuma teorização a demarcar classe social exclusivamente por faixas de renda e tampouco, exclusivamente pela inserção num mercado de bens.

Neste quesito, as ciências sociais tem seguidamente demonstrado a necessidade de estudos rigorosos e aprofundados para demarcar teoricamente a circunscrição da estrutura de classes de uma sociedade, algo que apenas excepcionalmente pode ser fruto de uma conjuntura particular.

Invocando clássico saber antropológico e sociológico, a historicidade do social admite a cristalização de diversas configurações histórico-estruturais particulares, que se revelam ao nível das estruturas de apropriação do excedente, da dominação política e do empreendedorismo cultural, notações que levam em conta um heterogêneo pacote de variáveis, implicando na recusa por modismos e quaisquer simplificações.

Não há dúvida alguma que as classes sociais têm na renda e nos diferentes níveis de acesso à riqueza social um elemento importante de definição. Todavia, nada disto permite propor que renda isoladamente e muito menos seu sucedâneo mais conhecido - o consumo - mostrem suficiência para definir níveis de estratificação social.

Na ótica das ciências sociais, a NCM insere dificuldades em ser equiparada com a noção tradicional de classe média, definição que circunscrevendo uma teorização complexa, exigiu no passado, exaustivos esforços de análise dos cientistas sociais.

Por isso mesmo, não foram poucas as vozes contestando que o país teria observado a partir das políticas adotadas pelo governo Lula e pela expansão das compras por meio de crédito farto, o surgimento de uma verdadeira “nova classe média”.

Isto posto, focar tão somente o poder de compra para definir a NCM, desconsidera pontuações de capital importância: valores, costumes, gostos e visão de mundo, que delimitam um capital cultural fundamental para a formação e identidade das classes sociais.

Justamente por basear-se em elementos acessórios da estruturação das classes, em particular no que é definido como bolha ou corrente de consumo, a NCM, até onde as constatações são ratificadas pelos dados disponíveis, dificilmente poderia ser conceituada como um “novo” setor intermédio da sociedade.

Por sinal, rubrique-se que objeções com este viés encontram eco inclusive entre economistas que se distinguiram pela participação e adesão ao projeto político dos dois governos Lula (este seria o caso, dentre outros, do sempre citado economista Márcio Pochmann).

Assim, sendo a NCM um fenômeno episódico - tanto quanto a própria bolha de consumo - seria discutível um entendimento de que ocorreu efetiva inclusão social e econômica, ou apelando para um recorte antropológico, inserção plena no sistema simbólico que anima o mundo da aquisição de bens.

Esta ponderação, por sinal, é visível na aderência contraditória da NCM com os espaços e ambientes que expressam a sociedade de consumo, a começar com a ambientação fashion dos espaços purpurinados dos shoppings.

Não é a toa que sendo a inserção da NCM na sociedade real altamente volátil e crivada por contradições, que se torna inteligível a ocorrência de vários “rolezinhos”, principalmente a partir do segundo semestre do ano de 2013, nos shoppings das grandes capitais.

Em tais eventos, organizados via celular, a juventude pertencente à NCM, que instintivamente ganhou a compreensão de que acesso não é inclusão, passaram a manifestar seu inconformismo através de manifestações relâmpago gênero flash mob.

Significativamente, estes eventos alarmaram o público freqüentador habitual destes estabelecimentos, que interpretaram a presença dos jovens como “arrastões” de bandidos, arruaceiros e delinquentes. Claro sinal de que a NCM não estava em definitivo integrada ao modelo que tanto a seduziu.

Certo é que socialmente a partir do ano 2001 a equação social brasileira apresentou mudanças quanto ao perfil. No período de 2001- 2012 o segmento dos 10% de renda mais baixa no Brasil tiveram um crescimento da renda 450% maior do que os 10% mais ricos.

Todavia, alterações com este mote, que na realidade são absolutamente carentes da dimensão festejada por analistas do período, especialmente os que se prestaram a municiar uma laudatória pauta de realizações edulcadoras por Lula e pelo PT como nunca vistas na história do país.

Na prática o que se tem é que os segmentos pobres, ao duplicarem, triplicarem ou quadruplicarem seus numerários, perseveram em ser exatamente o que sempre foram, ou seja, pobres, demonstrando que o mergulho no consumismo açulado pela Era Lula & Dilma Rousseff não passou de um engodo, de uma gigantesca mistificação com pés de barro.

Para sintetizar, convenhamos que os governos do PT não levaram adiante nenhuma reforma estrutural, assim como não transformaram qualquer uma das supostas conquistas sociais do partido - dentre as quais o paradigmático Bolsa Família - em política de Estado.

No máximo, no melhor estilo de qualquer governo populista de opereta latino-americano, existiram algumas políticas de governo paliativas, superficiais e nada substantivas, que não transformaram o vasto prontuário de iniqüidades sociais que se eternizam no país desde a colonização.

No final das contas, implantando-se pelo menos algo semelhante à tão propalada justiça social do ideário esquerdista, e assim alterando a situação real das massas populares, como o PT poderia manter sob suas rédeas eleitorais as multidões de miseráveis, sem teto, sem terra, sem qualificação e sem nada que depositavam seu voto na urna em prol do PT em troca de alguns centavos e das sobras desprezadas do lauto banquete dos grandes corruptos deste partido?

Na realidade, tal como antecipado por diversos e estudos especializados, a exaltação triunfalista do país inspirava cautela, restrições e muito cuidado [1]

Com um boom econômico apoiado basicamente em encomendas globais ocasionais, o panorama bem poderia constituir uma miragem mirabolante despossuída de materialidade social. À vista disso, seria apenas uma bolha de consumo. Nada de progresso, nada de crescimento real (Figura 3).


Figura 3: Nesta capa da edição de Novembro de 2013 da revista The Economist, aparentemente algo saiu errado. Has Brazil Blown it? (O Brasil estragou tudo?), indaga a manchete da capa. Na imagem, o antes impetuoso foguete se transforma num busca-pé desvairado, varando o céu sem rumo, transformado num petardo prestes a acometer o solo.

Atenha-se que objetivamente, os problemas estruturais de governança e péssimos indicadores sociais e educacionais do país não foram efetivamente solucionados e até mesmo pioraram. Assim, vários casos de má administração e de gestão temerária, assim como a corrupção nos órgãos administrativos do Estado brasileiro, tornaram-se alvo direto da decepção e fúria da população.

Embora inesperada, a reação dos cidadãos era iminente. Os protestos de rua que pespontaram pelo Brasil em junho de 2013 surpreenderam políticos e analistas. Pela primeira vez no país, uma rede social apoiada por ferramentas digitais, tais como o Facebook, provou ser um poderoso veículo das mobilizações de massa.

Nestes dias turbulentos os líderes do PT estavam tentando entender a situação. Mas o núcleo do partido simplesmente não conseguiu entender o que quer que fosse. Atordoado, Lula chegou simploriamente a declarar numa entrevista à imprensa: “Eu preciso entender este tal de Facebook”.

Mas era tarde demais. Foi quando o PT começou a perder o controle dos corações e das mentes do povo brasileiro. Claramente, estes acontecimentos explicitaram um profundo sentimento de frustração motivado por uma bolha de ilusões, mentiras e cinismo institucionalizado.

A bolha de consumo criada pela política econômica do PT revelou-se apenas uma ilusão cruel. Pior ainda, o contexto global excepcional apreciado por Lula, o antecessor de Dilma Rousseff, tinha desaparecido para sempre.

Por isso, seria difícil esperar um apoio externo para Dilma Rousseff continuar com um prosaico “socialismo das mercadorias” ou uma “cidadania do consumo”, na realidade, um populismo rasteiro e inconsequente, escassamente tecnologizado e inteiramente despolitizado. 

Reconhecidamente, a gestão Dilma Rousseff estava desprovida de quaisquer opções. Portanto, deu no que deu.

Quanto à favela high tech, é fundamental registrar um fato elementar: na inovação seletiva brasileira, os pobres tiveram acesso aos pulsos digitais. Porém, quem julgou que a vida dos excluídos melhorou com as novas montanhas de lixo e os reluzentes aparelhinhos eletrônicos que se tornaram parte do cotidiano, errou redondamente.

Nesta universalização seletiva da inovação, os pobres e miseráveis podem até acessar impulsos digitais. Mas continuam a ser o que sempre foram: excluídos que moram em favelas, cortiços e periferias abandonadas.

Então, tudo o que foi comprado em prestações intermináveis ​​permaneceu - tal como sempre - alvo da primeira inundação, da violência urbana ou então, os aparelhos adquiridos a duras penas foram vendidos para fazer caixa.

Do que se deduz que as ilusões podem ser manipuladas para assegurarem uma paz idealizada. No entanto, quando as ilusões são instrumentalizadas para mascarar problemas reais, esta postura está conotada por graves implicações.

Assim, a favela hig tech foi uma peça de ficção na melhor tradição de um ópio do povo, nada mais do que uma quimera urdida por um populismo espúrio, iníquo e condenável, tanto mais problemático pelo fato de que milhões de brasileiros pobres acreditaram piamente que era real.

Numa sentença breve e direta: o consumismo dos pobres se foi sem nunca ter sido.

Daí que urge repensar a realidade brasileira, alterar o modelo estrutural da economia e reconstruir as instituições políticas. O Brasil exige políticas públicas reais, gestão de qualidade, uma pauta econômica clara e a implantação de um império da igualdade de oportunidades, com mais sociedade e menos, muito menos Estado.

Por último, mas não menos importante, a sociedade brasileira tem um sério desafio: criar um novo projeto nacional, para mudar a nação, seu destino e sua história.

Um projeto nacional a transpirar verdade, pluralidade e transparência, com o povo brasileiro merece.

É isso. Sigamos em frente. A luta continua!


Para melhor compreender o governo do Partido dos Trabalhadores, dois títulos de Maurício Waldman:

THE COLLAPSE OF THE HIGH TECH SLUMS: ILLUSIONS OF THE PRESIDENTIAL ERA LULA & DILMA ROUSSEFF (O COLAPSO DAS FAVELAS HIGH TECH: ILUSÕES DA ERA PRESIDENCIAL LULA & DILMA ROUSSEFF).

TEXTO DE LIVRE ACESSO (Free e-book).

THE COLLAPSE OF THE HIGH TECH SLUMS: ILLUSIONS OF THE PRESIDENTIAL ERA LULA & DILMA ROUSSEFF discute a suposta inserção dos setores de menor renda no ambiente digital brasileiro, fabulação que se insere na igualmente hipotética irrupção de uma "Nova Classe Média", imagem incensada pelos setores governistas durante a Era Presidencial Lula & Dilma Rousseff (2003-2016).



THE COLLAPSE OF THE HIGH TECH SLUMS: ILLUSIONS OF THE PRESIDENTIAL ERA LULA & DILMA ROUSSEFF está disponível para leitura gratuita. Para acessar e ler, basta instalar o aplicativo KOBO.

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A TRAGÉDIA DOS MANANCIAIS DO GRANDE ABC: A DESTRUIÇÃO DOS MANANCIAIS E DAS ÁGUAS DOCES NO BERÇO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES



A TRAGÉDIA DOS MANANCIAIS DO GRANDE ABC: A DESTRUIÇÃO DOS MANANCIAIS E DAS ÁGUAS DOCES NO BERÇO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES é um material escrito por um autor que além de sólido conhecimento acadêmico é de igual modo um ativista social.

Faz uma leitura crítica do PT justamente em São Bernardo do Campo, cidade que foi o berço deste partido. Texto centrado na primeira gestão do PT em São Bernardo do Campo (1988-1992), a obra revela cenários que permitem compreender muitos dos embates que marcam a vida política brasileira nos últimos anos.

Texto confeccionado com conhecimento de causa distingue-se de obras que se resumem a análises de vaporosos intelectuais de gabinete, que solenemente ignoram os meandros da política tal como esta realmente se manifesta na realidade partidária.

Em tempo: nos dias de hoje, muito tem está se falando no meio militante e entre os simpatizantes do PT, sobre a necessidade deste partido retornar às origens. Contudo, A TRAGÉDIA DOS MANANCIAIS DO GRANDE ABC: A DESTRUIÇÃO DOS MANANCIAIS E DAS ÁGUAS DOCES NO BERÇO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES explicita que já nas origens se aninhavam vícios que num crescendo incessante, transformaram o PT no que exatamente hoje ele é.

Assim sendo, o proposto retorno às raízes do PT pode simplesmente constituir um atalho direto para a situação em que o PT se encontra. Ou seja: o começo e o final do PT estão assegurados por uma linha de continuidade. É uma viagem para o futuro retornando ao passado.

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MAURÍCIO WALDMAN é jornalista, antropólogo, pesquisador, editor, consultor ambiental e professor universitário. Autor de 16 livros e de mais de 600 artigos, textos acadêmicos e pareceres de consultoria, Waldman é graduado em Sociologia (USP (1982), Mestre em Antropologia (USP, 1997), Doutor em Geografia (USP, 2006), Pós Doutor em Geociências (UNICAMP, 2011), Pós Doutor em Relações Internacionais (USP, 2013) e Pós Doutor em Meio Ambiente (PNPD-CAPES, 2015).


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[1] O autor deste texto toma a liberdade de sublinhar que além de artigos populares, palestras e conferências nas quais esta questão foi citada, comentada e debatida, a problemática foi identicamente registrada em dois Relatórios de Pós Doutorado: Lixo Domiciliar no Brasil: Dinâmicas Sócio-Espaciais, Gestão de Resíduos e Ambiente Urbano (Instituto de Geocências UNICAMP, 2011) e Dilemas da Gestão do Lixo: Reciclagem, Catadores E Incineração - Relatório de Pesquisa de Pós-Doutorado (PNPD-CAPES, 2015), ambos utilizados como referência para este artigo eletrônico. Para conhecimento: os dois relatórios serão em breve disponibilizados na Plataforma Kobo pela Editora Kotev.









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